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Categoria: Projetos de Lei

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Em audiência no Senado, Paulo Guedes não consegue explicar a disparada dos preços do gás de cozinha e da gasolina

Em audiência no Senado, Paulo Guedes não consegue explicar a disparada dos preços do gás de cozinha e da gasolina

A venda de patrimônio da Petrobras, a adoção de uma política de preços de combustíveis que só beneficia acionistas privados da estatal e a distribuição de mais de R$ 100 bilhões em lucros a esses…

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Estados driblam desoneração com novo ICMS do diesel

Estados driblam desoneração com novo ICMS do diesel

Perda seria de R$ 14 bilhões, calcula Confaz; desoneração é considerada inconstitucional E&PBr | Gustavo Gaudarde e Luiz Fernando Manso Os estados aprovaram a nova tributação do ICMS do diesel, que passará a valer em…

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Projeto de lei insere o hidrogênio como fonte energética nacional

Projeto de lei insere o hidrogênio como fonte energética nacional

Proposta apresentada hoje pelo Senador Jean Paul Prates (PT-RN) estabelece metas e incentivos para a inserção do hidrogênio verde na matriz energética brasileira PT no Senado O Senador Jean Paul Prates (PT-RN) apresentou em Brasilia,…

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Preço dos combustíveis é tema de embate entre oposição e governo nas redes

Preço dos combustíveis é tema de embate entre oposição e governo nas redes

Suspensão do Telegram agita redes sociais de parlamentares Exame Um dos recordistas do Senado em redes sociais, o líder da Minoria, Jean Paul Prates (PT-RN), é mais uma vez destaque no FSBinfluênciaCongresso. Ele foi o…

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Senado aprova dois projetos para tentar conter alta dos combustíveis

Senado aprova dois projetos para tentar conter alta dos combustíveis

Projetos mudam cobrança do ICMS e criam fundo para amortecer a oscilação dos preços. Texto inclui auxílio gasolina para motoristas e motociclistas de aplicativos, taxistas e pilotos de pequenas embarcações. Jornal Nacional O Senado aprovou…

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Senado vota projetos para baixar os preços dos combustíveis

Senado vota projetos para baixar os preços dos combustíveis

O Plenário do Senado vota, nesta quarta-feira, 23, os substitutivos do Senador Jean Paul Prates ao Projeto de Lei n° 1472/2021 e ao Projeto de Lei Complementar 11/2020, para tentar reduzir os preços dos combustíveis.…

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Governadores aprovam proposta do Senador Jean para redução do preço dos combustíveis

Governadores aprovam proposta do Senador Jean para redução do preço dos combustíveis

Governadores de todo o país estiveram reunidos nesta quinta-feira (03), de forma remota, e se manifestaram favoráveis ao Projeto de Lei N° 1472/ 2021, relatado pelo Senador Jean (PT-RN), que cria o programa da estabilização…

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Senador Jean comemora aprovação do Piso Nacional da Enfermagem

Senador Jean comemora aprovação do Piso Nacional da Enfermagem

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (24), o projeto de lei nº 2.564/20 que cria o Piso Nacional da Enfermagem, do técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. Líder da Minoria, o Senador…

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João Câmara vai ganhar título de “Capital Nacional dos Ventos”

João Câmara vai ganhar título de “Capital Nacional dos Ventos”

A Comissão de Educação do Senado aprovou nesta quarta-feira (18), o projeto do Senador Jean (PT-RN) que confere ao município de João Câmara o título de “Capital Nacional dos Ventos”. A proposta segue agora para…

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Senador Jean propõe programa da estabilização do preço dos combustíveis

Senador Jean propõe programa da estabilização do preço dos combustíveis

O Líder da Minoria, Senador Jean (PT-RN), apresentou nesta terça-feira (16) à Comissão de Assuntos Econômicos do Senado relatório ao Projeto de Lei N° 1472/ 2021, com um substitutivo que cria o programa da estabilização…